O vereador ijuiense Jorge Amaral De Oliveira
(Progressistas) teve seu mandato cassado por decisão da juíza eleitoral da 23ª
zona eleitoral de Ijuí. em seu terceiro mandato consecutivo, Jorge foi
condenado por abuso de poder político e uso indevido de veículos ou meios de
comunicação, após a gravação de um vídeo considerado ofensivo à então candidata
a vereadora Débora de Oliveira (PT) durante as eleições municipais do ano
passado. com a sentença, o parlamentar tem seu diploma cassado. Os votos
recebidos na eleição são anulados e ele fica inelegível por oito anos, não
podendo concorrer a cargos públicos nesse período.
No entanto, da decisão ainda cabe recurso ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre. Caso o recurso seja
rejeitado, Jorge Amaral será afastado das atividades parlamentares e sua vaga
na Câmara de Vereadores será declarada aberta.
Procurado pela nossa reportagem, Dr. Jorge
Amaral enviou uma nota por meio de seus advogados, e disse que vai enfrentar o
momento com serenidade, e que segue vereador.
Confira abaixo a nota à imprensa enviada pelo
edil:
” A defesa técnica do vereador Jorge Gilmar
Amaral de Oliveira vem a público manifestar-se sobre a decisão singular da 023ª
Zona Eleitoral de Ijuí/RS, que determinou a cassação de seu diploma, a
declaração de inelegibilidade e a anulação dos votos por ele obtidos nas
eleições municipais de 2024. A decisão tem como fundamento alegações de abuso
de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Entretanto, a
defesa ressalta que não houve intenção de desinformar ou atacar qualquer
adversária política, mas sim o exercício do direito à liberdade de expressão e
manifestação dentro do contexto faz eleições municipais.
Desde o início do processo, a defesa sustentou
que a publicação em questão não foi impulsionada ou patrocinada, foi postada em
perfil pessoal e permaneceu ativa por apenas algumas horas, sendo removida
espontaneamente
pelo próprio vereador. Além disso, o vídeo
utilizado já era público e de livre acesso, sem qualquer edição ou modificação
de seu conteúdo original. A defesa reitera que recorrerá da decisão junto ao
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), confiando que as
instâncias superiores reconhecerão a fragilidade da acusação e reverterão a
sentença. Por fim, Jorge Amaral reafirma seu compromisso com a população de
Ijuí, rejeita qualquer acusação de violência política de gênero e seguirá
atuando dentro da legalidade e da ética política para defender seus direitos e
a vontade de seus eleitores.
Zinn Escritório de Advocacia”
Fonte: RPI
