A Sefaz
(Secretaria da Fazenda) anunciou, nesta terça-feira (03) o calendário e os
descontos do IPVA 2025. O pagamento do tributo segue com descontos na
antecipação e possibilidade de parcelamento em seis vezes, alongando o prazo
para quitação. O pagamento do IPVA começa em 11 de dezembro.
Quem quitar
o tributo até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá
na variação da Unidade Padrão Fiscal – UPF/RS (que, pelos índices
inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%.
As vantagens podem ser ainda maiores para os proprietários de veículos que
tiverem os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão. No IPVA 2025, a soma dos
benefícios bateu recorde, chegando a R$ 315 milhões.
O Bom
Motorista (condutores sem multas) terá descontos para quase metade da frota
tributável (42%), com um total de 1,7 milhão de veículos com esse benefício,
que totaliza R$ 233 milhões concedidos, 4,95% a mais que em 2024.
O Bom
Cidadão (desconto para proprietários de veículos inscritos no programa Nota
Fiscal Gaúcha que incluem CPF nos cupons de compras), novamente, apresentou a
maior variação no período, batendo novo recorde.
Nessa
modalidade, o Estado está concedendo R$ 82 milhões em deduções no IPVA 2025, um
aumento de 28% em relação a 2024, quando já houve uma ampliação no desconto em
25% comparado a 2023. Um total de 37% da frota tributável terá desconto do Bom
Cidadão.
Pagando
antecipadamente em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos
disponíveis, é possível obter redução de 28,13% sobre o valor total do IPVA,
pois os descontos são cumulativos.
O
subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que o aumento
no número de veículos com o desconto é reflexo do crescimento do programa NFG
(Nota Fiscal Gaúcha), que tem uma média de 50 mil novas adesões por mês.
“Mais de
40% da população gaúcha faz parte do NFG e para usufruir dos seus diversos
benefícios, como o desconto no IPVA, os contribuintes solicitam CPF na nota.
Temos um aumento considerável no Bom Cidadão, não apenas no número de
contemplados com o desconto, mas também no aumento de cidadãos com o desconto
máximo de 5%. No IPVA 2024, mais de 644 mil veículos obtiveram a redução máxima
prevista através da modalidade no NFG. No IPVA 2025, são mais de 853 mil. Um
aumento de 32%”, afirmou Neves.
A
expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5,6 bilhões brutos com o
IPVA 2025, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50%
para o município do licenciamento do veículo. Pelas estimativas da Receita
Estadual, o período de pagamento antecipado, até 30 de dezembro, deve
representar uma arrecadação bruta de cerca de R$ 1,7 bilhão.
Desconto
também para pagamento em janeiro, fevereiro e março
Outra
possibilidade de descontos é a quitação em janeiro ou fevereiro ou março. O
proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto.
Se pagar até 28 de fevereiro, a redução é de 3%.
Quitando
até 31 de março, o desconto é de 1%. Nesses casos, os valores já estarão atualizados
pela variação da UPF. Quem pagar até o vencimento por placas, em 30 de abril,
não tem descontos de antecipação, apenas do Bom Motorista e Bom Cidadão.
Além dos
descontos pela antecipação, os proprietários também podem obter os benefícios
de Bom Motorista e Bom Cidadão. Caso tenham direito a todos os benefícios, os
contribuintes acumularão descontos máximos de 24,80% (janeiro), 22,40%
(fevereiro) e 20,80% (março).
Se o
proprietário optar pelo parcelamento, também terá o respectivo desconto nas
parcelas de janeiro, fevereiro e março. Mas, para isso, precisa aderir ao
parcelamento ainda em janeiro.
IPVA 2025
pode ser parcelado em seis vezes
O
parcelamento em seis vezes, que foi implementado em 2022, somado aos descontos
de antecipação, auxilia o contribuinte a planejar o pagamento do tributo de
forma mais alongada, quitando o IPVA de janeiro até junho.
O
parcelamento não tem juros, mas é preciso que o contribuinte faça a adesão
(primeira parcela) até 31 de janeiro de 2024. As parcelas que vencem em
janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente.
Para fazer
o parcelamento, é obrigatório que o pagamento inicie em janeiro. Por exemplo,
se o proprietário resolver parcelar em fevereiro o imposto, não será mais
possível, devendo quitá-lo em parcela única. Por isso, é imprescindível que o
pagamento da primeira parcela ocorra ainda dentro do mês de janeiro.
Os
contribuintes que optarem pelo parcelamento do tributo pelo Pix precisam gerar
todo mês um novo QR Code para o pagamento.
Desconto do
Bom Motorista
Os
descontos para bons motoristas estão mantidos como nos anos anteriores e variam
em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito. Para os
condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do
Estado no período entre 1º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2024 (três
anos), a redução será de 15%.
Já quem não
teve multa depois de 1º de novembro de 2022 (dois anos) recebe desconto de 10%
e, depois de 1º de novembro de 2023 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.
Desconto do
Bom Cidadão (NFG)
Também em
três faixas, a redução no valor do IPVA pelo Bom Cidadão resulta da
participação do contribuinte (pessoa física) no NFG e a solicitação de notas
com CPF na hora da compra.
O desconto
máximo de 5% será para quem possuir 150 notas ou mais, de 3% para quem tiver
entre 100 e 149 notas e de 1% para o contribuinte que somar entre 51 a 99
documentos fiscais devidamente registrados. Ao todo, 37% da frota tributável
terá direito ao benefício.
Calendário
de pagamento único vai até abril, quando vencem as placas
Quem não
optar pela antecipação ou pelo parcelamento deverá pagar seu IPVA até a data de
vencimento da placa que se encerra em abril, conforme determinado na lei
estadual.
Esse ano o
contribuinte terá uma novidade. Ao invés do calendário prever que ocorra o
pagamento escalonado ao longo da última semana de abril, em 2025 todos os
contribuintes podem quitar seu IPVA até 30 de abril.
Como pagar
O
proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos
da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Consulte o valor do IPVA e
faça o pagamento do seu veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de
licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar
Banrisul,
Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente
correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção por Pix também
está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os
horários limites de funcionamento da instituição financeira escolhida, em seus
diversos canais de atendimento, para não perder prazos de pagamento.
A frota no
RS
O total da
frota no Rio Grande do Sul atualmente é de aproximadamente 7,78 milhões de
veículos, sendo 52,5% tributáveis e 47,5% isentos. Entre as principais
isenções, estão veículos com mais de 20 anos (cerca de 3,3 milhões de veículos)
e veículos cujo valor do imposto é inferior a 4 UPF.
As
alíquotas incidentes sobre o valor dos veículos permanecem as mesmas, sendo 3%
para automóveis e camionetes, 2% para motocicletas e 1% para caminhões, ônibus,
micro-ônibus e automóveis e camionetes para locação.
Site e
aplicativo do IPVA com autenticação gov.br
Visando
aumentar a segurança do usuário, o acesso aos serviços disponíveis através do
site do IPVA RS passou a ocorrer somente por meio do login gov.br, o mesmo
utilizado para acessar o governo federal. Com a mudança, o usuário que precisar
consultar o valor do tributo ou gerar o QR Code para pagamento será encaminhado
automaticamente ao cadastro federal.
O
aplicativo do IPVA RS pode ser baixado ou atualizado para dispositivos móveis
na Play Store (Android) e na App Store (iOS). Para uso em computador ou
notebook, é possível acessar o site, e utilizar seus serviços a partir do login
da conta gov.br. São necessários os selos prata ou ouro.
Para saber
como se tornar nível prata ou ouro acesse o site gov.br.
Saiba mais
Quem paga
IPVA? todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano
2006, exceto os isentos em lei.
Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deverá apresentar o CRLV (Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo). Junto com o IPVA, é possível pagar taxa
de licenciamento e multas de trânsito.
Onde
consultar o valor do IPVA e gerar o QR Code? No aplicativo do IPVA RS
disponível na App Store ou Google Play ou no site:
https://www.sefaz.rs.gov.br/apps/ipva.
Onde pagar?
Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil
(somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. Opção de Pix
disponível em mais de 760 instituições.
Alíquotas
do IPVA no RS
3% –
automóveis e camionetas
2% –
motocicletas
1% –
caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação.
Frota total
do Estado 2024: 7.785.393
Frota
pagante de IPVA: 52,5%
Frota
isenta de IPVA: 47,5%. O Sul.com
