Proposta prevê linha de crédito do BNDES com
prazo de oito anos para pagamento, com um ano de carência e juro de até 10% ao
ano
Depois de quase quatro meses de negociações
para estancar o endividamento acumulado desde 2022, produtores rurais gaúchos
chegaram a um acordo com o governo federal nesta sexta-feira, 30, em reunião
realizada na Casa da Farsul, no Parque de Exposições Assis Brasil. O encontro,
com a participação dos ministros da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo
Pimenta, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do governador Eduardo
Leite e de representantes do sistema financeiro, ocorreu à tarde, após a
cerimônia de abertura da 47ª Expointer.
De acordo com Fávaro, as ações acertadas
complementam a Medida Provisória 1247, publicada no dia 31 de julho, e
favorecem agropecuaristas não enquadrados no Pronaf e no Pronamp. “Para as
dívidas bancárias de recursos equalizados, o R$ 1,9 bilhão disponibilizados
atingem 93% dos produtores. Sobrou 7% com as maiores dívidas. [O atendimento a]
Esses 7% vem nessa medida do Conselho Monetário Nacional, que vão acessar o
fundo social do BNDES”, afirmou o ministro. O prazo de pagamento deverá ser de
oito anos, com um ano de carência e juro máximo de 10%.
As propostas serão encaminhadas ao Conselho
Monetário Nacional. “Fica aprovada terça-feira ou quarta-feira. Daqui até
segunda-feira, pode haver algum ajuste fino”, garantiu Fávaro. Ainda será
necessário acordar com os bancos a redução na taxa de juro. “O fundo garantidor
tirou o risco. Então não tem porque o banco ficar com spread. Já há um
entendimento com as presidências dos bancos de que vão reduzir”, acrescentou
Fávaro, referindo-se ao fundo de aval às operações de crédito rural instituído
em junho. Pimenta disse que o Palácio do Planalto fará um esforço para que
BNDES também reduza o spread, assim como vai trabalhar para diminuir a
remuneração do Fundo Social. “Os bancos demonstraram boa vontade. Evidentemente
quem estava aqui não tem poder decisão de decisão, mas fizemos formalmente uma
solicitação para que analisem o nosso pleito”, afirmou Pimenta.
Avanço importante
Os presidentes da Federação da Agricultura do
Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira, e da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura (Fetag), Carlos Joel, consideram que as medidas acertadas, ainda
que não contemplem tudo que os agropecuaristas reivindicavam, representam um
avanço importante nas tratativas.
“De todas as reuniões que fizemos até agora
essa foi a mais importante. Criou um comprometimento entre os produtores
rurais, bancos e governo. Achamos que foi uma evolução muito boa. Parece que,
agora sim, estamos caminhando para uma solução”, disse Gedeão. “O ótimo é
inimigo do bom, ou o bom é inimigo do ótimo, como queiram. A Farsul fez um
pleito de 15 anos [prazo para pagamento], 3% de juro [ao ano] e dois anos de
carência. Inexequível. O que o governo consegue executar? É uma coisa ao redor
de dez anos, talvez um pouco menos, com uma taxa de juro plausível. Essa é a
realidade”, acrescentou.
“Vai melhorar bastante. Não é aquilo que os
produtores precisam. Precisariam mais. Precisariam de 15 [anos de prazo de
pagamento], juro mais barato, mas é o que a gente conseguiu negociar e vai dar
um fôlego para o produtor começar de novo”, observou Carlos Joel.
O governador Eduardo Leite também considerou a
“reunião muito boa, de esclarecimento das ações do governo federal, que têm um
grau de complexidade que gerou esse momento de angústia e ansiedade”. Leite
salientou que os recursos da linha de crédito, a ser estabelecida junto ao
BNDES, “poderão ser acessados não somente por quem está na mancha de inundação,
mas por quem comprovar perda de produção, independentemente de estar na mancha
ou não. Esse é um dos pontos importantes”. Para o governador, haverá “um
‘prazinho’ até que isso tudo possa se operacionalizar”. Correio do Povo/foto-Fabiano Amaral
