A
multa aplicada será de R$ 2.934,70
Um
novo Projeto de Lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados visa modificar o
Código de Trânsito Brasileiro, propondo punições mais severas para
ultrapassagens perigosas e condução irresponsável. A iniciativa é do deputado
Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
A
proposta classifica como infração gravíssima as ultrapassagens perigosas e a
direção irresponsável, atos que colocam em risco a vida das pessoas. Em caso de
aprovação, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos infratores será
suspensa por 12 meses.
Segundo o texto, serão consideradas ultrapassagens perigosas ou direção perigosa “qualquer manobra em desacordo” com as normas do código de trânsito que coloquem vidas em risco. Além da suspensão da CNH, a multa aplicada será de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor da multa gravíssima, e haverá a adição de sete pontos na carteira. Em casos de reincidência, a suspensão será dobrada.
O
PL também prevê que motoristas multados por essas infrações sejam proibidos de
dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos. “A
aplicação de penalidades mais severas, como a proibição de circulação em
rodovias e estradas para condutores flagrados nessas condutas perigosas, é uma
medida necessária para desencorajar tais comportamentos e proteger a
integridade física e a vida dos cidadãos”, justifica o deputado Clodoaldo
Magalhães.
“Ao
estabelecer um período de suspensão da habilitação para esses condutores,
estamos não apenas punindo a infração cometida, mas também buscando promover
uma reflexão sobre a responsabilidade individual no trânsito e os potenciais
impactos negativos de ações irresponsáveis”, complementa o parlamentar.
Apresentado
em abril deste ano, o projeto foi encaminhado para as comissões de Viação e de
Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisado em caráter terminativo.
Atualmente, a proposta está parada nas comissões, aguardando a designação de
relatores, sem previsão de avanço nos próximos meses. De acordo com informações
do Metrópoles, a Câmara terá apenas nove dias úteis de trabalho entre agosto e
setembro, devido ao período eleitoral. Por-InfocoRS.com
