Programa foi lançado nesta quarta-feira, com passagens a R$ 200 para quem não tenha viajado nos últimos 12 meses
O primeiro programa de inclusão
social da aviação civil brasileira finanlmente foi lançado, depois de 16 meses
de planejamento. Nesta quarta-feira, 24, o Governo Federal, por meio do
Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), lançou o Voa Brasil, o plano que tem
como público-alvo todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), independentemente da sua faixa etária, que não tenham voado nos últimos
12 meses. O programa vai atender uma nova demanda com um público que atualmente
não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho.
O objetivo é permitir que mais
brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do
Brasil. A expectativa do Governo Federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos
brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo
país. As aéreas deverão oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano
em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade
das aeronaves é de 20%.
“O Voa Brasil Aposentados é o
primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos
abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país,
fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera
desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio
Costa Filho.
PÚBLICO-ALVO
Na primeira fase, serão atendidos
os aposentados pelo INSS. Atualmente, o país possui cerca de 23 milhões de
pessoas inseridas neste recorte. Desse total, a grande maioria delas, cerca de
95%, recebe até dois salários mínimos. A expectativa do Ministério de Portos e
Aeroportos é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025,
no qual serão beneficiados os estudantes de instituições de ensino público.
O Voa Brasil não envolve subsídio
governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na
liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As
companhias participantes poderão oferecer passagens aéreas pelo valor limite de
R$ 200 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.
O Governo Federal não realizará o
gerenciamento de rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas
companhias aéreas no âmbito do programa. O Voa Brasil também leva em
consideração a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada
empresa aérea (liberdade de oferta).
O site do programa foi
desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que
também será responsável por prover e dar o suporte tecnológico garantindo mais
segurança à aplicação e integração com o Gov.br.
Rádio Guaíba/com Agência Gov.Br
