Autoescola deixaria de ser obrigatória, mas prova prática continuaria
O custo de uma carteira nacional de habilitação (CNH), atualmente na
faixa de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80% para as categorias A e B –
respectivamente motocicletas e veículos de passeio.
É o que prevê projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos
Transportes, que pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em
autoescolas.
De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à
CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em
especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que, pelo projeto, as
autoescolas continuariam oferecendo as aulas, ainda que não mais obrigatórias.
Atualmente são exigidas, no mínimo, 20 horas de aula prática.
Já a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos
departamentos de trânsito (Detrans) será mantida.
Inclusão
“Isso vai ser produtivo para o Brasil. Vai incluir as pessoas, porque
dentro do recorte há outras exclusões ainda mais cruéis. Por exemplo, se a
família tivesse o dinheiro para tirar só uma carteira, e como tirar uma custa
em torno de R$ 3 a R$ 4 mil, ela escolhe tirar só do homem e muitas vezes a
mulher fica inabilitada, excluída, justamente por essa condição”, justificou o
ministro.
“Então, a gente precisa criar um ambiente para que as pessoas tenham
condição de se formalizar, de serem incluídas”, acrescentou referindo-se a uma
prática já adotada em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra,
Japão, Paraguai e Uruguai.
Dados do ministério indicam que 54% da população não dirige ou dirige sem
habilitação. Nesse sentido, tirar a carteira gastando menos é importante também
por ajudar a aumentar a segurança no trânsito.
“Para se ter uma ideia, 45% dos proprietários de motocicletas e outros
veículos de duas rodas, pilotam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos
proprietários de veículos de passeio dirigem sem habilitação”, informou, em
nota, o ministério.
O projeto precisa ainda passar pelo crivo da Casa Civil da Presidência da
República. Caso seja aprovado, será regulamentado por meio de resolução do
Conselho Nacional de Trânsito (Contran). CP/Detran RS
