NOTA DE ESCLARECIMENTO
O QUE IMPORTA NÃO É QUEM PROPÕE, MAS O QUE FUNCIONA
Frente à declaração do Vereador Vandi, feita de forma agressiva, repleta
de acusações infundadas e caracterizada por oportunismo político, os vereadores
Murilo Ramos, Dilceu Bom Gosto, Luiara Zachow, Marcelo Hartmink, Marcos Mattos
e Faustão desejam esclarecer e contestar de forma
pública a tentativa de transformar um assunto sério em um palanque eleitoral.
O VETO NÃO FOI UMA TRAIÇÃO ÀS MULHERES, MAS SIM POSSIBILITAR
AJUSTAR O QUE PREJUDICARIA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI.
Os vereadores que mantiveram o veto agiram de maneira consciente, com
responsabilidade
institucional e com foco nos resultados reais para garantir a proteção
das mulheres. Com base em
pareceres técnicos, compreenderam na análise do veto, que o projeto
original, apesar de ter boas
intenções, apresentava falhas, tornando-o insustentável e sobretudo, com prejuízo na sua aplicação.
A DECISÃO DE MANTER O VETO NÃO FOI UM ATO DE SUBMISSÃO, MAS SIM UM
ATO PARA GARANTIR DE FATO A PROTEÇÃO DAS MULHERES.
É relevante ressaltar para a população que o veto foi acompanhado de um
compromisso público do
prefeito Gustavo: enviar à Câmara um projeto consistente e com uma maior
abrangência na
proteção. Esse compromisso foi cumprido. Atualmente, está em tramitação
na Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 053/2025, que proíbe a ocupação de
cargos públicos — permanentes, de confiança e mesmo eletivos — por condenados
por crimes de gênero contra mulheres, com uma base legal sólida e clareza
normativa.
O Projeto de Lei do Executivo é mais abrangente na proteção à mulher por
diversos motivos:
1. Âmbito de Aplicação: Enquanto o projeto do Vereador Vandi se restringe
à ocupação de cargos no Executivo, o projeto do Executivo veda a posse em
cargos públicos (efetivos e comissionados) e eletivos na Administração
Municipal Direta e Indireta.
2. Definição de Violência: O projeto do Executivo utiliza o conceito mais
amplo de "crime de
gênero", que abrange qualquer ação ou omissão que cause dano à
mulher, enquanto o projeto
do Vereador Vandi foca em "violência doméstica ou familiar".
3. Medidas Adicionais: O projeto do Executivo inclui medidas importantes
como o sigilo dos
dados da vítima e agressor e a possibilidade de afastamento de servidores
e ocupantes de
cargos eletivos envolvidos em investigação, o que não está presente no
projeto do Vereador
Vandi.
4. Crimes Sexuais: O projeto do Executivo estende as disposições da lei
aos condenados por
crimes contra a dignidade sexual, reforçando a proteção à mulher em um espectro mais amplo de violência.
ONDE ESTÁ A SUPOSTA "TRAIÇÃO", SE AGORA EXISTE UM PROJETO MAIS
SÓLIDO E VIÁVEL?
Causa, de fato, estranheza que aquele que afirma "defender as
mulheres" — no caso, o vereador
Vandi — ignore a existência do novo projeto, como se a importância da
causa fosse menor do que a
autoria da proposta. Será que o verdadeiro desconforto está aí? Que o Executivo tenha corrigido a proposta e esteja agora assegurando uma proteção eficaz e com viabilidade na sua execução.
ESTARIA O VEREADOR VANDI VERDADEIRAMENTE PREOCUPADO COM A CAUSA OU APENAS
COM A VISIBILIDADE?
A pergunta é válida. Pois defender as mulheres vai além de discursos
inflamados ou frases de
impacto. Trata-se de garantir que a legislação tenha efeitos práticos e
duradouros. Os vereadores da
base não cedem ao populismo. Seguem firmes em suas convicções de que os
direitos das mulheres
devem ser defendidos com seriedade, não sendo utilizados apenas como uma
plataforma política.
Aliás, o vereador Vandi, em sua postagem, atua como um comentarista,
arbitrando e julgando o
desempenho de seus colegas. Um comportamento inadequado, eivado de
acidez, rancor e
desprovido do mais nobre espírito republicano e legítimo interesse
público. Atitudes estas, a pouco
já reprovadas pela comunidade, quando do pleito eleitoral. Com solidário
espírito de sabedoria, as
lições nos moldam ou nos flagelam. A engasgante e sufocante ânsia de
polemizar, são próprias de
um perfil, ou caixa de ressonância de vozes que silenciam nos arrebaldes do poder.
NÃO É NECESSÁRIO RECORRER A "ALIANÇAS DE MARKETING". O QUE SE
PRECISA SÃO REPRESENTANTES COMPROMETIDOS COM RESULTADOS, NÃO
COM MANCHETES.
Enquanto alguns optam por rotular, incitar e disseminar meias-verdades,
nós continuamos agindo.
Com ética, com expertise e com um compromisso genuíno com a comunidade. A
defesa das
mulheres é uma prioridade. E o projeto do Executivo confirma isso de
forma clara e com
embasamento.
Reiteramos: Votar com responsabilidade não é uma traição, mas sim uma
proteção autêntica. A
coerência não surge do nada, mas sim praticada. E aqueles que falam alto
demais talvez estejam
tentando esconder a falta de substância em suas ações. Nosso compromisso
é com a causa, não com o crédito. O projeto que hoje está na Câmara garante
mais proteção, mais alcance e mais justiça.
Porque aqui, a defesa das mulheres é feita com seriedade — e não com
espetáculo.
A proteção das mulheres não pode ser jogada no palanque da vaidade.
Enquanto alguns buscam
aplausos, nós buscamos soluções. Porque a história não absolve os que
gritam — ela reconhece os que agem com coragem, responsabilidade e verdade. O
tempo, de fato, será capaz de distinguir
entre o espetáculo e a realidade.
Em tempo: O vereador Vandi, terá a oportunidade de demonstrar toda sua
preocupação com tão
relevante tema, a defesa das mulheres, quando da votação do Projeto de
Lei 053/2025.
Sem rótulos pré fabricados, subscrevem os vereadores:
Murilo Ramos, Dilceu Bom Gosto, Luiara Zachow, Marcelo Hartmink, Marcos
Mattos e Faustão
