O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério
Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou nesta terça-feira, 13 de
maio, 23 pessoas de Passo Fundo por fraude e desvio de recursos do Estado e do
IPE Saúde para tratamentos de home care. O promotor de Justiça Diego Pessi, que
ofereceu a denúncia ao Poder Judiciário, foi quem coordenou a Operação Gollum,
no dia 4 de dezembro de 2024, em parceria com o promotor de Justiça Manoel
Figueiredo Antunes, para investigar as irregularidades.
Segundo ele, os denunciados estão divididos em quatro núcleos: familiares
das pessoas que necessitam de home care, prestadores de serviços, advogados e
colaboradores. Eles respondem por organização criminosa, estelionato
qualificado e falsidade ideológica. O esquema foi desarticulado quando a
operação foi deflagrada. Na ocasião, foram cumpridos 11 mandados de busca e
apreensão em empresas, escritórios de advocacia e residências na região.
“O oferecimento da denúncia constitui mais uma etapa da ação do GAECO
visando à repressão das fraudes nos serviços de home care e à restituição ao
erário dos valores desviados. Destaco, nesse ponto, o trabalho incansável dos
policiais e servidores vinculados ao GAECO e ao NIMP, que tornaram possível
essa atuação rápida e eficaz”, disse Diego Pessi.
O GAECO, desde dezembro de 2024, já realizou duas operações referentes a
desvio envolvendo tratamentos médicos domiciliares. A outra ação foi no mês
passado, com base nas Missões: operação Home Cash. Ao todo, foram cumpridos 30
mandados de busca e apreensão nas ações contra desvio de dinheiro contra
fraudes envolvendo home care, além de dez veículos apreendidos, bloqueio de
mais de R$ 35 milhões e sequestro de 29 imóveis.
INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO GOLLUM
A investigação teve início após a Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
identificar ordens judiciais, totalizando R$ 35 milhões, destinadas a serviços
de "home care". Esse tratamento envolve a disponibilização de uma
estrutura completa na residência do paciente, incluindo atendimento
multidisciplinar, equipamentos, medicação e alimentação especial.
Segundo apuração do GAECO, em parceria com a Contadoria e Auditoria-Geral
do Estado (CAGE), foram identificados proprietários de duas empresas de
"home care" suspeitas, além de seis pais ou responsáveis por crianças
e adolescentes que necessitavam desse tipo de atendimento. Eles contavam com o
auxílio de um escritório de advocacia para garantir que a Justiça determinasse
o repasse dos valores pelo Estado, além de prestar contas de forma fraudulenta.
