Novo
recurso busca reduzir a subnotificação de casos por meio de um canal direto com
as vítimas.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Civil (PC) lançaram
uma ferramenta on-line para registro de ocorrência de violência doméstica e
pedido de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A iniciativa foi idealizada pela
Polícia Civil e desenvolvida pela Procergs – Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com outros órgãos do
Estado e do Poder Judiciário.
Até então, a MPU podia ser pedida apenas presencialmente nas Delegacias
de Polícia. Com o novo recurso, a Polícia Civil busca reduzir a subnotificação
de casos por meio de um canal direto com as vítimas, além de dar mais
celeridade ao processo.
“Estamos trabalhando há bastante tempo para essa implementação, mas, diante
dos últimos fatos, buscamos acelerar esse lançamento. Além de oferecer mais
acessibilidade e proteção às mulheres por meio das solicitações de Medidas
Protetivas, vamos integrar dados do Ministério da Saúde, para obter informações
que nos levem a vítimas que, mesmo não tendo se pronunciado, possam ser
atendidas”, revelou o secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.
Entre os pedidos que podem ser realizados estão: afastamento do lar;
proibição de o suspeito manter contato e de se aproximar da vítima e de seus
familiares; proibição de frequentar determinados lugares; restrição de posse ou
porte de armas; restrição ou suspensão das visitas a menores; e pensão
alimentícia.
“Além do recurso on-line, vamos intensificar as operações de captura e
ampliar o acompanhamento de agressores, bem como criar um Grupo de Reflexão
para autores de crimes relacionados à violência de gênero, a exemplo de outros
Estados”, informou o chefe de Polícia, delegado Fernando Antônio Sodré de
Oliveira. Ele salientou que 96% das vítimas não denunciam os agressores,
especialmente por medo. O registro pela internet busca reduzir a dificuldade,
uma vez que a vítima não precisa comparecer ao órgão policial.
Durante o lançamento, o delegado Fernando Sodré destacou que a ferramenta
já estava no ar e que, até aquele momento, 18 registros já haviam sido
realizados na plataforma, com dois deles já decididos pela Justiça por medida
protetiva.
Para acessar o recurso, basta entrar no site da Delegacia Online e clicar
no ícone Delegacia de Polícia Online da Mulher RS. Na plataforma, é possível
registrar uma ocorrência policial e solicitar as medidas protetivas. É preciso
fazer o login único pelo portal gov.br. O acesso tem o objetivo de dar
confiabilidade, eficiência e garantir o envio de informações completas,
tornando o atendimento mais ágil e seguro. A ferramenta está disponível no site
da Polícia Civil.
