Em ofício ao
Congresso, Ministério do Planejamento pede remanejamento de recursos
O governo Lula enviou um ofício ao Congresso
Nacional nesta quarta-feira, 12, pedindo mudanças no Projeto de Lei
Orçamentária Anual (Ploa). O documento prevê, entre outras mudanças no
Orçamento de 2025, um corte de 7,7 bilhões de reais no Bolsa Família para poder
acomodar outros gastos com programas como o Auxílio Gás.
O Auxílio Gás, cujo orçamento previsto era de
600 milhões de reais, teve valor aumentado para 3,6 bilhões de reais, com o
remanejamento.
O ofício é assinado pela ministra Simone
Tebet, do Planejamento e Orçamento, e afirma que os ajustes propostos
“contemplam ainda remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em
razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.
Mais cedo, o relator do Orçamento, senador
Angelo Coronel (PSD-BA), havia afirmado que as pendências relativas ao Auxílio
Gás e ao Pé-de-Meia tinham sido resolvidas. Ele fez essa afirmação após se
reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações
Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.
Segundo Angelo Coronel, o governo deverá
enviar ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos
para a liberação de valores do Pé-de-Meia.
O senador também havia comentado o corte
previsto no Bolsa Família, dizendo que as reduções vão mirar os beneficiários
que recebem os valores de forma irregular.
De acordo com o parlamentar, a expectativa é
que o texto seja finalizado até a próxima semana, com votação na Comissão Mista
de Orçamento (CMO) para terça, 18, e no plenário na própria terça ou na quarta,
19.
Fonte: Veja com informações da Agência Senado