PIX
tem novo limite para transações a partir de hoje, decide BC
Lançamento
do PIX Automático foi adiado para junho de 2025
O
Pix terá novas regras a partir do próximo dia 01 de novembro, que limitam os
valores transferidos por celulares ou computadores não cadastrados. Assim, caso
o aparelho nunca tenha realizado uma transação via PIX, as transferências serão
limitadas a R$ 200 por transação, somando R$ 1.000 em todas as transações no
dia. Além disso, foi adiada para 16 de junho de 2025, o lançamento do PIX
Automático, que estava previsto para outubro deste ano.
Os
ajustes no Regulamento do Pix, com aperfeiçoamentos nos seus mecanismos de
segurança e com a nova data de lançamento do Pix Automático foram publicados
na Resolução BCB nº 402 e a Resolução
BCB nº 403. No caso da mudança de valor para aparelhos novos, para transações
fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente
cadastrado pelo cliente. Para não causar inconvenientes a usuários que já
utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas
para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação
Pix.
Conforme
a autoridade monetária, essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores
usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar
chaves e iniciar transações Pix. “Isso dificultará a fraude em que o agente
malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais,
como login e senha, das pessoas”, diz o BC.
Para
garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de
transações Pix, os participantes passarão a ter que, necessariamente de
utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as
informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de
identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
e disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações
sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.
Outra
obrigação adicionada é que os participantes devem verificar, pelo menos uma vez
a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de
dados do BC. “Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses
clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite
diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do
bloqueio cautelar para as transações recebidas”.
PIX
AUTOMÁTICO
O
Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que
será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O Pix Automático
facilitará cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de
recebimento por grande variedade de empresas, de diversos tamanhos e setores de
atuação. Entre elas, estão concessionárias de serviço público, escolas,
faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços
de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor
financeiro.
Para
o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma
alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia,
dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou
computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem
a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o
Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos
procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.
A
redução de custos é esperada pois a operação independe de convênios bilaterais,
como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada
para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão
padronizados pela autoridade monetária, o que facilita a implantação e aumenta
a competição.
FONTEBlog do Almir Freitas/foto-Jonathas Costa
