Lançado o programa Primeira Infância Melhor (PIM)
Foi
na quinta-feira (27) o lançamento do programa Primeira Infância Melhor (PIM) em
Panambi, às 9h da manhã, na ESF Alves Kläsener, com a participação do Prefeito
Daniel Hinnah, Secretários Romário Heitor Malheiros (Saúde), Elizabete Farias
de Souza (Desenvolvimento Social e Habitação) e Iara Cadore Dallabrida
(Educação e Cultura), além da Coordenadora de Atenção Primária Amelus N.
Hartemink, integrantes do Grupo Técnico Municipal do PIM, Alessandra Maria T.
Becker, Eliane Jussara da Rosa Leal e Taciana Klever, Monitora do PIM, Leane
Delia Sinnemann, visitadoras do PIM, Vanderlice G. P. Lopes e Deise E. do
Amaral, Secretária Adjunta de Saúde Lara D. R. Marques, Coordenadora de Gestão
Daiane Fahl, ex-Secretário de Saúde e ex-vice-Prefeito Francisco P. da Costa e
a Coordenadora da ESF Alves Klasener Katiussa Gonçalves.
O
programa Primeira Infância Melhor (PIM) é uma ação integrada com a participação
das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social,
habilitado e pactuado, junto ao Governo do Estado do RS, sendo que cada pasta
municipal está contribuindo com recursos financeiros e humanos para viabilizar
a consolidação desta importante política pública que tem como objetivo apoiar
as famílias, a partir de sua cultura e experiências, na promoção do
desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade.
Tendo como eixos de ação: a vigilância e a promoção do desenvolvimento integral
na primeira infância, considerando as dimensões física, intelectual, social,
emocional e de linguagem, o fortalecimento da interação parental positiva,
considerando o interesse superior da criança e as competências, o vínculo e o
protagonismo familiar e a melhoria do acesso à rede de serviço,
prioritariamente no âmbito da Atenção Primária à Saúde, da Proteção Social
Básica e da Educação, considerando também as redes comunitárias.
Faz-se
necessário esclarecer e salientar, que o Primeira Infância Melhor (PIM) é uma
política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na
primeira infância, acompanhando desde a gestante até crianças de 6 anos de
idade e foi instituída através da Lei Estadual nº 12.544/2006, atualizada pela
Lei Estadual nº 14.594/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 56.061/2021
e organizada pela Portaria SES nº 360/2023.
Ficou
pactuado entre as Secretarias Municipais através de um plano de ação,
constituído por Portaria o Grupo Técnico Municipal (GTM), definição de um
servidor de carreira para atuar como Monitor, a forma de contratação dos
visitadores, bem como as devidas capacitações e treinamentos necessários para o
bom andamento desta importante política pública.
Os pronunciamentos dos gestores Prefeito Daniel e Secretario Romário Heitor confirmaram a importância do programa, uma vez que, trata-se de uma política pública preventiva, pois através dos visitadores irá acompanhar desde a gestação até o primeiro ciclo de vida da criança, fase importante para o desenvolvimento intelectual e cognitivo. Salientaram ainda, que o PIM visa fortalecer os vínculos familiares, bem como dar a devida orientação as famílias no que tange aos cuidados com a criança e viabilizar o acesso dos serviços disponibilizados em rede.
